Normativas ANS

IDSS (RN 505)

Índice de Desempenho da Saúde Suplementar

O Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) é uma inciativa desenvolvida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avalição anual do desempenho das operadoras de planos de saúde.

Tem como objetivos o estímulo da qualidade setorial e a redução da assimetria de informação, promovendo maior poder de escolha para o beneficiário e oferecendo subsídios para a melhoria da gestão das operadoras e das ações regulatórias da ANS.

Contratos Coletivos (RN 565)

Reajuste Anual dos Contratos Coletivos com até 29 vidas
Início
Fim
Reajuste
Carta
Atuarial
01/05/2023
30/04/2024
9,26%
01/05/2022
30/04/2023
6%
01/05/2021
30/04/2022
9,50%
01/05/2020
30/04/2021
7,82%
01/05/2019
30/04/2020
18,35%
01/05/2018
30/04/2019
13,74%
Resolução Normativa

Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

ROL de Cobertura

Índice de Desempenho da Saúde Suplementar

Segundo a ANS, o rol de procedimentos e eventos em saúde consiste em uma lista, aprovada por meio de Resolução da Agência, em que são elencados os procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

Fonte: Governo Federal

Substituição de Prestadores

Rede Credenciada - RN 567

A RN n° 395/2016 dispõe sobre as regras a serem observadas pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nas solicitações de procedimentos e/ou serviços de cobertura assistencial apresentados pelos beneficiários, em qualquer modalidade de contratação.

Fonte: Governo Federal

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